26.6.08

O bombom e o pedágio

Perguntei no post anteior o que é pior: lei radical que não evita bêbado impune nas rodovias ou pedágios que sobem de forma absurda?

Um leitor anônimo dá uma resposta interessante, fazendo uma outra pergunta: para que o nosso Estado de São Paulo cobra 4% de IPVA dos proprietários de veículos, se apenas 2% vão para o município? E os outros 2%, vão para onde, já que existe praça de pedágio a cada 30 quilômetros?

A pergunta do leitor é pertinente e aponta para um grave problema no sistema de rodovias paulistas: a bitributação que os pedágios trouxeram ao contribuinte, ou seja, uma nova cobrança para se poder trafegar, que se soma aos impostos que já pagamos para manter as vias conservadas.

Assim, fica fácil aos governadores deste Estado (os tucanos, que inventaram o sistema de pedágio e desde então se revezam no poder no Palácio dos Bandeirantes) bater no peito e dizer que São Paulo tem as melhores estradas do País. Ora, a custa de um preço astronômico bancado pelos próprios motoristas. Preço que gerou uma incoerência risível: é mais barato cruzar o Estado em um pequeno avião do que ter de pagar os pedágios para circular nas rodovias.

Tal qual a lei seca que pode levar para a cadeia até quem comeu um inofensivo bombom com licor, os pedágios paulistas são a cara de um País que é cômico, para não dizer trágico.

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25.6.08

O bêbado e o pedágio

Uma lei que vigorava até a semana passada no Brasil proibia o motorista de beber acima de uma pequena quantidade de álcool e dirigir. Apesar da lei, que ficou muitos anos em vigor, pelas ruas do País muitos bebiam muito mais que o limite permitido, dirigiam, batiam, atropelavam, matavam, e quase nada acontecia.

Agora, uma nova lei entra em vigor e está proibida a ingestão de qualquer quantidade de bebida antes de se pegar o volante. Uma gota de álcool com direção dá cadeia. Isso no papel, mas na prática as coisas continuam como eram, ou seja, os motoristas continuam bebendo como antes e ainda nada está acontecendo de novo.

Eis um problema crônico no Brasil na questão do trânsito (e também em muitas outras questões). As leis vão ficando cada vez mais rígidas (e o novo código, que já nem é tão novo, é um exemplo), mas a prática continua com os velhos vícios de sempre, ou seja, tudo fica no papel apenas.

Se a lei anterior fosse colocada em prática pelas autoridades de trânsito, já se resolveria o problema da direção alcoolizada, pois a quantidade de álcool permitida era pequena. Acontece que a antiga lei já era desrespeitada, o que nos faz duvidar que essa nova e mais rigorosa legislação seja cumprida.

Agora, por falar em prática, o direito de ir e vir no Estado de São Paulo tem uma regra prática que funciona até demais: os pedágios nas estradas. Sempre subindo, multiplicando os impostos que já pagamos, impossíveis de serem driblados, dando enormes lucros às concessionárias e esfolando os bolsos dos motoristas.

Aliás, o que é pior nas rodovias: bêbados à solta ou os pedágios nas alturas?

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24.6.08

Buracos nas ruas

Não é de hoje que Americana está cheia de buracos nas ruas. E, para piorar, O LIBERAL impresso noticia nesta terça-feira que há 15 dias a usina de asfalto da cidade está parada, por um problema técnico ainda não consertado.

Pesa contra também o fato de a rede subterrânea de água da cidade ser velha, exigindo que se rasge o asfalto constantemente para consertos paliativos quando há rompimentos e a água jorra (o melhor conserto deveria ser a troca da rede, necessária há décadas).

Por tudo isso, o Blogna abre aqui um canal para você, leitor, dizer o que pensa sobre o assunto. E, mais: dizer se, em sua rua ou em seu bairro, tem buraco. Deixe seu recado às autoridades, afinal, você paga impostos para ter uma cidade sem problemas do tipo.

23.6.08

Bebida, volante e exageros

No final de semana em que começou a vigorar a lei que proíbe qualquer quantidade de álcool a motoristas dirigindo, uma cena saltava aos olhos em Americana. Em frente à Fidam, no domingo pela manhã, cowboys do asfalto bebiam todas e dividiam o voltante de suas enormes caminhontes com latinhas de cerveja. O local era uma algazarra só, com som nas alturas e rua sem condições de tráfego.

Curioso era o fato de dois carros da Guarda Municipal estarem na esquina, bem próximos, como que acompanhando a "festa". Mais curioso ainda era o fato de nenhum dos guardas presentes ali se incomodarem com os motoristas bebendo, dirigindo e bagunçando o trânsito. Pelo menos no tempo em que passei por ali, tentando escapar daquela cena dantesca.

Está certo que a nova lei soa como exagerada e ainda mais impraticável do que a anterior (que permitia um mínimo de bebida ao motorista). Acontece que nem precisaria de nova lei para se detectar o exagero que há não no papel, mas na prática. Não precisa de nova legislação para barrar motoristas que bebem ao volante e dão mostras de estarem sem condições de dirigir. Eles são o perigo, estão impunes, e precisam ser abordados muito antes do que quem bebeu uma taça de vinho ou apenas um copo de chope.

Bom senso é bom e o Brasil está precisando.

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19.6.08

Dogma na lei?

Um documento assinado por mais de 50 pastores evangélicos foi enviado ontem ao prefeito Erich Hetlz Júnior, de Americana, e à Câmara dos Vereadores. Os pastores contestam projeto aprovado em primeira discussão na semana passada, que combate o preconceito aos homossexuais. Os religiosos querem retirar do projeto itens como o que considera preconceito inibir manifestação pública de pensamento ou carinho. Baseiam-se na Bíblia para tanto, citando palavras como “sodomitas”, “efeminados” e dizem condenar a homossexualidade, não o homossexual.

Não há que se discutir o ponto de vista bíblico, pois se trata de fé, questão de foro pessoal e merecedora de todo respeito. A discussão deve centrar-se no âmbito das leis, que não devem misturar-se a dogmas em um país laico. À luz da lei, não se discriminam manifestações públicas de pensamento, pois se assim o for, a democracia está comprometida. E, no caso desta lei, ela se sustenta num número inaceitável: a cada três dias, um homossexual é assassinado no Brasil por preconceito. Um ser humano, filho de Deus.

As ditaduras discriminaram (e discriminam) manifestações políticas e sociais, assim como a Inquisição discriminou manifestações comportamentais, científicas, culturais. Em ambos os momentos, perdeu a humanidade.

A Câmara de Americana está hoje entre optar pela lei a todos os homens ou pelo dogma apenas aos que o seguem.

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18.6.08

Exército nas ruas?

O assassinato de três jovens no Rio de Janeiro lança luz a um debate antigo no Brasil: o uso das Forças Armadas para fazer policiamento em metrópoles violentas.

Soldados do Exército são acusados de terem entregado os três jovens – que nem passagem pela polícia tinham – a traficantes inimigos das lideranças do morro onde eles moravam. Acabaram mortos e jogados num lixão.

Na prática, os militares teriam selado a morte dos garotos, de forma fria e cruel. O fato, de tão grave, fez o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que é comandante-em-chefe das Forças Armadas, repudiá-lo. E o ministro da Defesa, Nelson Jobim, chegou a pedir desculpas às mães dos jovens mortos. E se pediu desculpa, é porque houve culpa.

A discussão que se coloca agora é: vale a pena usar militares para fazer segurança de rua, ou seja, para fazer o papel de policiamento?

A se considerar a morte dos jovens, a resposta é não. E por um fato óbvio: Exército treina para guerrear, para enfrentar um inimigo, um conceito muito diferente do que baliza a segurança pública, que tem como meta principal a proteção do cidadão. E atacar é diferente de proteger.

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17.6.08

Correndo atrás do próprio rabo

A lei aprovada na Câmara de Americana e que entrou em vigor no último sábado, obrigando donos de pit bull a castrarem seus animais, já era difícil de ser colocada em prática. Afinal, como seria possível fiscalizar os bichos nas ruas, por exemplo? Haveria um aparelho de raio-X para saber se são ou não castrados? E quem fiscalizaria, já que nem uma lei estadual bem mais fácil de se fiscalizar é cumprida (a que obriga o uso de focinheiras para esses animais poderem sair às ruas)?

Pois agora, o que era quase impraticável ficou praticamente impossível. Um clube que representa donos de pit bull em Americana está declarando desobediência à lei, orientando os proprietários dos bichos a não respeitarem a legislação (o assunto é manchete do jornal O LIBERAL desta terça-feira). O motivo alegado é que a lei seria inconstitucional e, em vez dela, deve-se lutar pela posse responsável dos animais, e não obrigar sua castração para se inibir a natalidade dos cães.

Enquanto a lei que já era vazia fica ainda mais inútil, a realidade das ruas é de pessoas cada vez mais sendo atacada por essa raça de cão, que já causou diversas mortes pelo País.

A posse responsável defendida pelo clube do pit bull já é regulamentada em lei nacionalmente, pois maltratar animais é crime previsto na Constituição. Apesar disso, pit bulls ainda são usados em rinhas onde se digladiam até a morte e não apenas os pit bulls mas também todas as outras raças e principalmente os que não têm raça definida se vêem jogados nas sarjetas, maltratados, abandonados pelo dono, surrados, famintos, doentes, mortos.

Maltratar animal é proibido, castrar pit bull é obrigatório, posse responsável é a palavra de ordem. Ora, tudo isso é lindo, mas enquanto não sair do papel, vamos ficar como cães correndo atrás dos próprios rabos.

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15.6.08

Exército, gays e morte

O Exército Brasileiro prendeu agora o outro sargento que se declarou gay para a mídia. Ambos (que são parceiros) foram capa da revista "Época", além de terem sido entrevistados por programa de TV (durante o qual o primeiro foi preso). A alegação desta segunda prisão é de que o sargento infringiu regras disciplinares, ou seja, faltam explicações.

O primeiro foi preso porque era considerado desertor, mas também estranha o fato de o Exército só ter resolvido detê-lo (numa operação hollywoodiana, com direto a vários soldados armados de fuzis) quando falava à mídia, duas semanas após ter sido considerado desertor e após dois veículos de imprensa o terem localizado (ou seja, não era, nem de longe, um foragido).

Neste sábado, surgiu uma outra notícia estranha, nada a ver com sexualidade, mas que também envolve o Exército. Um recruta de apenas 18 anos morreu durante um treinamento no Rio de Janeiro. Outros dois jovens passaram mal, por causa do mesmo treinamento, que incluía 60 horas sem dormir, segundo noticiou o "Jornal Nacional", da TV Globo.

Para ambos os casos, faltam explicações e sobram motivos para desconfianças. No caso dos gays, tudo leva a crer que houve preconceito, uma atitude que não é aceita nem pela própria Constituição Federal (a qual o Exército deve respeitar, hoje em dia). No caso do jovem morto, é difícil negar que se exagerou na dose do exercício passado aos recrutas.

Após 20 anos sufocado e torturado pelas fardas que tomaram o Planalto Central, o Brasil hoje é um país democrático. E o Exército deve explicações à sociedade, ao contrário dos idos da ditadura, quando arrancava unhas e dava choques para inocentes confessarem até o que não tinham feito.

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10.6.08

Radares e abusos

Um empresário de Santa Catarina foi multado por estar trafegando a 4.8oo km/h, velocidade duas vezes maior que a de um concorde. Foi o que teria flagrado o radar na via pela qual ele passou.

Dias antes, no Rio de Janeiro, um engenheiro foi pego também por um radar que indicou 880 km/h, o dobro do máximo a que chega um Bugatti Veyron (considerado pela revista Forbes o carro mais rápido do mundo). Detalhe: o engenheiro estava com um veículo 1.0.

São exemplos que escancaram o exagero. Não apenas nos números indicadores de velocidade, mas na utilização dos espiões eletrônicos. Dia desses, vi um maldosamente escondido bem no final de uma descida da SP-304, para aproveitar o embalo do motorista para enfrentar a subida. Evidente que se tratava de um caça-multas.

Radares eletrônicos são grandes aliados na luta contra o abuso de velocidade, que mata cada vez mais no Brasil. Mas devem ser usados com responsabilidade, não como numa pegadinha para tirar uns trocos do motorista, sem educá-lo para uma nova postura na condução de um veículo motorizado.

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5.6.08

Pense hoje. Faça sempre!

Hoje é Dia Mundial do Meio Ambiente. Dia que pode servir de reflexão, mas reflexão que não deve terminar hoje. Deve ser reflexão para todos os outros dias do ano, da década, da vida.

As gerações que habitam hoje a Terra vivem uma época única. E perigosa. O aquecimento global não é mais possibilidade, é fato. As geleiras dos pólos já derretem e há ursos afogando, pois seu mundo está literalmente acabando em água. Com isso, o nível dos oceanos subirá e logo, logo, a água que está matando os ursos polares vai chegar às casas de quem habita algumas cidades litorâneas.

Ou seja, não há dúvidas de que a próxima geração já sofrerá na carne os efeitos desse mundo que dá uma retumbante responde ao que nós mesmos, humanos, fizemos com ele.

A pergunta que o dia de hoje certamente suscita é: ainda há tempo para se fazer alguma coisa? A resposta é sim e não. Há tempo para se diminuir o tamanho do prejuízo, mas não há tempo para impedir os efeitos das agressões com as quais a humanidade castigou a Terra desde que decidiu que a produção de riquezas materiais deveria estar acima de tudo, até das nossas próprias vidas.

É hora de arregaçar as mangas, permitir a perda dos anéis para salvar os dedos, minimizar ao máximo os prejuízos inevitáveis. Sobreviver! Então, o dia de hoje nos inspira a uma pergunta bem prática: o que você está fazendo em seu cotidiano para salvar o planeta?

Pense sobre isso hoje. E, em todos os outros dias, transforme o pensamento em práticas.

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4.6.08

Dedos, metáforas e ações

O presidente Lula discursou nesta terça em Roma e utilizou interessantes metáforas em defesa do álcool combustível brasileiro, que anda sendo criticado por algumas autoridades internacionais porque a cana, de que é feito, estaria roubando espaços em que se poderiam plantar alimentos.

Lula foi enfático. Disse que quem critica o álcool brasileiro tem os dedos sujos de petróleo ou carvão, respondendo ao poderoso lobby das petrolíferas e dos países que ainda utilizam o carvão como fonte energética (é bom lembrar que tanto o petróleo quanto o carvão são fontes não renováveis de energia e poluem muito mais que o álcool).

Mas o presidente brasileiro não parou por aí. Respondeu ainda quem critica o nosso etanol porque as plantações de cana estariam causando desmatamentos na Amazônia. Lula cravou que 99% das plantações de cana estão tão distantes da Amazônia quando o Vaticano, que fica em Roma, está do Kremlim, o palácio do governo da Rússia.

Lula fez bonito na capital da Itália, a cidade eterna que já centralizou um dos maiores impérios construídos pela humanidade. Mas, nem tudo são flores.

Lula tem razão em defender o álcool, porém a Amazônia está sendo desmatada, não pela cana, mas pelos espaços para o gado e a soja. E resolver isso vai além de metáforas de efeito.

Foto: Ricardo Stuckert / Agência Brasil

3.6.08

Floresta (e futuro) em xeque

Em apenas um mês (abril), um território do tamanho da cidade do Rio de Janeiro desapareceu da Amazônia em floresta, revelou nesta segunda-feira o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Mas isso não é tudo: o próprio ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, alerta que o pior está por vir.

Ou seja, a Amazônia até pode ter dono, como bateu no peito o presidente Lula na semana passada, mas esse dono está deixando o último santuário ecológico da humanidade se transformar em plantações de soja para alimentar gado ou pastagens onde se criam bois e vacas para o paladar humano. Sim, também porque a madeira é extraída, mas a carne tem sido um dos grandes motivos do desmatamento, apesar de se evitar tanto tocar neste assunto na grande mídia.

Acontece que sem a Amazônia o Sudeste seca. Sim, leitor, é isso. A região mais desenvolvida do ponto de vista econômico não terá mais água suficiente para sustentar as máquinas de suas empresas, tampouco para a população beber, caso a floresta amazônica desapareça do mapa (hipótese muito provável, já que as alterações feitas hoje podem transformá num cerrado nada exuberante em vegetação). Outros efeitos da destruição da floresta são tão ou mais devastadores ao País e ao mundo, como o próprio aquecimento global.

E parece que todos vamos ficar esperando o pior acontecer.

Prejuízo duplo

Não vão apenas custar mais aos cofres públicos as novas cadeiras de vereadores em Americana, dadas de "presente" pelos deputados federais. Além de oito salários que devem se somar no próximo ano, juntamente com todas as benesses do cargo, um outro prejuízo já está acontecendo: o prédio imenso da Câmara não vai mais ter lugar para abrigar a Cetesb e a negociação que estava em estágio avançado pode ir por água abaixo.

A justificativa do presidente da Casa é que, com oito novos vereadores, que elevará para 21 o número de “representantes do povo” de Americana, o andar em que a agência ambiental ficaria (ocioso, hoje) deverá ser usado em parte para gabinetes. Gabinetes que serão lotados de assessores, assessores e mais assessores.

Aliás, por falar em assessores, a contratação de mais um assessor para cada vereador foi tomada no início desta legislatura com a justificativa de que o número de vereadores havia diminuído, por conta de decisão da Justiça de 2004. Agora, o número de vereadores voltará a aumentar e a pergunta que é: será diminuído o número de assessores?

Parece pouco provável que isso aconteça e eis um sinal de que, na política, o que é ruim sempre pode ficar pior. No caso da Câmara de Americana, essa é uma prerrogativa válida. Só essa legislatura, além de ter aumentando o número de assessores, mudou-se para um prédio que quadruplicou o preço do aluguel, comprou notebooks e câmeras digitais a todos os legisladores, além de ter protagonizado os debates mais inúteis, como sobre a colocação ou não de uma bíblia no plenário.

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