Princesa de retalhos

Matéria que foi manchete do jornal O LIBERAL de quarta-feira (de Reginaldo Gonçalves) mostra que, se depender da Câmara de Vereadores, Americana será não mais a cidade dos tecidos, mas dos remendos. O projeto do Executivo sobre a regulamentação do transporte coletivo tem nada menos que 73 emendas, mais que o número de artigos originais, que somam 67.

De duas, uma: ou o Executivo foi muito superficial ao elaborar o projeto e os vereadores estão o refazendo quase completamente, ou há um abismo colossal separando as ações da Prefeitura e da Câmara. Abismo que pode se traduzir por muitos interesses -e aqui perguntamos: seriam interesses públicos?

Sim, porque é no mínimo estranho que um projeto de lei tenha mais emendas que artigos. Ainda mais sendo um projeto sobre um tema que vem sendo discutido há quase um ano. Tudo bem que o substitutivo que a Câmara apresentaria (como o próprio nome diz, em substituição ao do Executivo) foi derrubado por problemas de constitucionalidade. Mas, o próprio fato de ser necessário um substitutivo mostra que essa discussão é muda e surda.

Ou seja, o Executivo manda o projeto, a Câmara começa a fazer um substitutivo a ele (e, para tanto, realiza várias audiências públicas e estudos). Depois de receberem parecer de inconstitucionalidade do substitutivo, os vereadores derrubam todos os estudos. Agora, os mesmos vereadores querem costurar por inteiro o projeto inicial. E a população paga por toda essa perda de tempo.

Somado isso a outras situações do tipo, como os tantos remendos no Plano Diretor para beneficiar igrejas, a Princesa Tecelã vai acabar virando colcha de retalhos.

Liberdade incondicional

Suzane von Richthofen planejou a morte dos pais, que foram golpeados com barras de ferro enquanto dormiam, em 2002. Ela confessou o crime, já ficou presa por dois anos e acabou solta. Voltou para cadeia em abril deste ano, após tentativa de forjar uma situação de pobre menina perturbada em entrevista à rede Globo, farsa que foi captada pelos microfones da emissora. Um mês depois, está solta novamente. Seu julgamento deve acontecer no meio deste ano, o que não significa muita coisa. Isso porque, mesmo que seja condenada à pena máxima de 60 anos, ela poderá ficar apenas três presa. Como Suzane é ré primária e cometeu o crime com menos de 21 anos, a pena de 60 cairia automaticamente para 30 anos. Ao completar um sexto dos 30, que dá cinco, ela pode pedir o direito à prisão domiciliar (ou seja, ficar em casa). Como já cumpriu dois anos antes do julgamento, sobrariam apenas três. Apenas três...

Pimenta Neves não apenas planejou, mas matou com as próprias mãos. Não usou barras de ferro, mas um revólver, tirando a vida da namorada. Como Suzane, ele também confessou o crime, mas aguardou em liberdade o julgamento, que aconteceu no mês de maio deste ano. O júri impôs ao ex-diretor de redação do "Estadão" a condenação, estipulada em 19 anos de reclusão. Mas, mesmo após condenado em júri popular, ele está solto. Isso porque o juiz Diego Ferreira Mendes, de Ibiúna (cidade localizada a 64 km a oeste de São Paulo), entendeu que Pimenta Neves obteve de tribunais superiores o direito do recurso em liberdade. Mais que direito, um privilégio de que outros condenados não gozam, talvez por não terem matado em um haras, mas nas periferias onde a violência triunfa.

Ambos têm algo em comum: são ricos e, portanto, podem ter bons advogados. Suzane nasceu em berço de ouro de família abastada e Pimenta ocupava um cargo influente à frente de um dos principais jornais do País. Por isso, sobram-lhes direitos, mesmo sendo assassinos confessos e, no caso de Pimenta Neves, após uma condenação. Tanto um como o outro são o escárnio da nação que não dá direito à comida a todos os seus filhos, mas esbanja direitos "humanos" a quem mata de forma cruel. Em Suzane e Pimenta, jaz a esperança de um Brasil decente.

Efeito RDE: 'foi tarde'

A foto é de 2005, quando o prefeito de Americana, Erich Hetzl Júnior, foi a São Paulo tentar convencer o secretário de Admistração Penitenciária, Nagashi Furukawa, a voltar atrás na transformação do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana em RDE (Regime Disciplinar Especial).
O RDE trouxe presos perigosos para a cidade e Erich reclamava que a Prefeitura, que doou ao Estado a área onde está o "cadeião" sequer foi consultada. Nagashi não cedeu um milímetro e ainda disse que não consultou a Prefeitura mas ouviu quem tinha "competência" para opinar sobre o caso.
Erich acabou ganhando a briga na Justiça, e o Estado, depois de protelar por meses, teve de voltar o sistema de CDP. Agora, após não apenas Americana mas quase todo o Interior e a Capital paulistas arderem em rebeliões e ataques de facções criminosas comandadas por detentos (com livre acesso a celulares mesmo dentro das celas), Erich solta o verbo: "Já foi tarde", diz, sobre a saída de Nagashi.

Caiu só a ponta do iceberg

A onda de ataques a bases da polícia, a policiais e até contra a população civil no Estado de São Paulo acabou derrubando o secretário de Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, que pediu demissão na sexta-feira.Apesar da alegação de motivos pessoais para deixar o cargo, não faltaram razões expressivas para a queda. Entre os dias 12 e 18 de maio, foram 293 ataques, que causaram 125 mortes, das quais 31 policiais civis e militares, 3 guardas civis, 8 agentes penitenciários, 4 civis e 79 suspeitos. Não bastasse isso, 87 unidades prisionais do Estado entraram em rebelião, simultaneamente, o que matou 18 detentos.A queda de Nagashi não resolve o problema. Pelo contrário, expõe ainda mais a falência do modelo penitenciário, que não está restrita a São Paulo, mas existe em todo o Brasil. Pior que isso: não se trata apenas de falência carcerária, mas quase de uma falência múltipla que atinge a legislação, a política, a saúde, a educação, a economia.A lei brasileira é branda com o crime, permite tantos direitos a quem tem bom advogado para reivindicá-los que torna quase inócua a idéia da punição (veja-se o caso Pimenta Neves). Os que vão para as cadeias (em geral, os pobres) são jogados numa universidade da violência, que mistura ladrões de galinha aos piores homicidas, sepultando a esperança de os presos poderem voltar a viver em sociedade. Tocando a questão social, a distribuição de renda no Brasil é um escárnio. O abismo entre miseráveis e milionários é pornográfico, e esse é um fator gerador de marginalização e violência. Prova disso é que não adiantou à elite privilegiada se esconder em protegidos condomínios fechados. O crime conseguiu parar a maior cidade do País, desde os guetos até os pomposos shoppings, que nasceram justamente para evitar o “perigo” de andar pelas ruas (além do ar-condicionado, claro).A queda de Nagashi é só a ponta do iceberg. Um iceberg que passa pelos 12 anos desastrados do PSDB na política de segurança em São Paulo, mas também passa pelo continuísmo subserviente de Lula à política de juros altos e da péssima distribuição de renda.Nagashi sai, mas o pavio do barril de pólvora continua aceso. E cada vez menor. A explosão da semana retrasada foi apenas bombinha de São João diante do país-nitroglicerina que se está construindo, desde Collor, de FHC e passando por Lula.

Sem pedágios, presídios explodem

Já passa de mil o número de presos no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana, revela matéria publicada no jornal O LIBERAL.
Mais de mil num espaço onde cabem cerca de 500. Mais de mil sem nada para fazer além de cultivar o ócio e fermentar a violência, tanto para ser praticada dentro das celas quanto fora delas, já que logo, logo, um túnel somado às gritantes falhas da segurança devolve criminosos ao convívio social.
Se esse problema fosse só no CDP de americana, nem seria problema. Mas, trata-se de uma realidade que se vê em todo o sistema prisional brasileiro.
No Brasil preso não trabalha, não estuda, não faz nada que o devolva valores de cidadão. Muito pelo contrário: todos ficam espremidos em locais insalubres, que misturam o assassino ao ladrão de galinhas.
Assim, é impossível imaginar que, suspendendo a liberdade do criminoso, ele aprenderá a lição, para voltar a dar valor à vida honesta.
A lição que ele aprenderá é bem diferente: é a lição de mergulhar de cabeça no crime, jogando de cabeça para baixo qualquer esperança de um país melhor.
O Estado de São Paulo, que saiu esfolado após ser feito refém do crime organizado, gabava-se de ser o local das melhores estradas, da melhor produção, da “modernidade”. Mas, um dos poucos setores que não foi “modernizado” à custa de privatizações (que trouxe, por exemplo, a multiplicação dos pedágios, ou os impostos mais salgados do País) colocou o Estado “de joelhos” para facções criminosas.
Talvez os presídios -estes sim- poderiam funcionar privatizados, com os presos trocando o ócio pelo trabalho, a violência pela produção, barateando em vez de encarecer a vida dos paulistas honestos.

Perfil blog

Informar ajudando a formar, dando asas para transformar. Eis a premissa tríplice do verdadeiro jornalismo, que Clóvis Rossi define como "uma fascinante batalha pela conquista de mentes e corações". Batalha porque ainda vivemos num país onde falta dividir a comida para todos e, muito mais, o saber. Conquista porque é preciso ganhar a credibilidade de quem lê, trilhando apenas o caminho da ética. E fascinante porque a informação nos liberta das trevas da ignorância, das amarras da alienação.

Este blog tem por princípio ser um modesto espaço de discussão, uma janela interpretativa dos fatos de interesse público, aberta constantemente para a interação. A "verdade factual" defendida por Mino Carta, sempre enraizada "no coração e no espírito" (nas palavras de Jessyr Bianco), haverá de nos nortear, sem concessões.

Na época em que cruzar oceanos era sinônimo de rifar a própria vida, Fernando Pessoa escreveu que "Deus ao mar o perigo e o abismo deu / Mas nele é que espelhou o céu". Busquemos, pois, enfrentar as ondas e os abismos para cruzar os mares, sempre fugindo à acomodação do lugar-comum. Respeitando a vida digna, não apenas nossa mas também das outras espécies que habitam esse esfera azul. Ainda azul.

Perfil Marcos Brogna

Marcos Roberto Souza Brogna é jornalista. Nasceu em Americana-SP em 1974. Graduou-se em Jornalismo pela Fundação Cásper Líbero, em São Paulo, cidade em que trabalhou na "Gazeta Mercantil" e rádio "Nova FM".

Em Americana, criou e dirigiu por dois anos o tablóide mensal "Fora da Ordem" e, em 1998, passou a integrar a redação do jornal O LIBERAL. Atuou como repórter, editor e hoje ocupa o cargo de editor-chefe, além de escrever análises semanais na coluna "A Semana em Contexto", publicada aos domingos. Em 2005, também trabalhou na reestruturação do departamento de jornalismo da rádio VOCÊ (AM-580) e faz comentários diários no "Jornal da Você" 1ª e 2ª edições.