Crime sem castigo

Um homem que matou a amante grávida enterrando-a viva na Itália foi condenado a 30 anos de prisão nesta semana e o fato escandalizou o ministro da Justiça daquele País, que fez a seguinte pergunta: o que uma pessoa precisa fazer para ser condenada à morte neste país?

A Itália tem a pena capital para casos extremos, diferente do Brasil, onde não só não existe a pena de morte (sou contra esse tipo de pena) como as próprias condenações por prisão são uma verdadeira mãe para os criminosos.

Ser condenado aqui a 30 anos de prisão não significa ser condenado a 30 anos de prisão. Parece confuso, mas é fato. A lei brasileira permite tantas maneiras de o criminoso recorrer que, na maioria das vezes, um condenado não fica mais que um terço da pena na prisão, desde que possa pagar um bom advogado.

Pior que isso. No Brasil, inventou-se uma aberração jurídica que permite ao condenado em júri popular recorrer da condenação em liberdade. Ou seja, o criminoso é sentenciado à prisão, mas não é preso. E fica anos em liberdade esperando resultados da burocracia estatal. Pimenta Neves, ex-todo-poderoso do "Estadão", é um exemplo: matou em 2000, foi condenado em 2005 mas continua, quase oito anos após o crime e três após ser condenado, solto, aguardando os passos de tartaruga da Justiça brasileira. Logo, pode morrer de velhice sem que a Justiça seja feita.

Eis a tão falada impunidade, que explica porque aqui se comete crime sem medo do castigo, simplesmente porque o castigo funciona apenas para os pés-rapados que não têm dinheiro para pagar advogado, e às vezes nem para comer (por isso roubam).

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