Portas da 'desesperança'

É justo soltar criminosos presos para passar dias festivos com as suas famílias e colocar em risco as famílias das pessoas que não são criminosas? O tema é polêmico e, neste final de ano, mais uma vez os fatos ocorridos com o chamado "indulto" levantam dúvidas sobre sua real eficácia na ressocialização dos detentos.

Acabo de ler em sites, nesta quinta, que um beneficiado em São Paulo é acusado de estuprar uma moça de 19 anos no período em que foi premiado com a liberdade. Na quarta, o "Jornal Nacional" mostrou dois casos de homicídio, praticados por um preso de Brasília solto para se "ressocializar". O indivídulo é condenado a 90 anos de prisão, justamente por ter matado uma pessoa, crime que voltou a praticar agora que foi temporariamente liberto: matou um com um tiro, outro esfaqueado.

Ainda em Brasília, de 154 adolescentes infratores presos em sistema socioeducativo e liberados para passar o Natal com a família, nada menos que 67 não voltaram para o cárcere. O problema também acontece com os adultos presos e não só na capital federal (onde os criminosos não se concentram apenas nas cadeias, mas também nos palácios), mas em todo o País.

Voltemos à pergunta inicial: o indulto é importante para quê e para quem? Teoricamente, seria uma forma de, aos poucos, integrar ao convívio social o condenado que já cumpriu parte da sua pena e teve bons comportamentos na cela. Mas, na prática, essa teoria não funciona. Faltam critérios para se escolherem os beneficiados, assim como falta acompanhamento deles, nas ruas.

Aliás, o próprio sistema carcerário brasilileiro, na prática, é um caos, uma escola do crime e não um local de punição para ressocialização. Presídios são superlotados, insalubres, portas de entrada fácil de drogas e armas, calabouço de violências das mais diversas, inclusive praticadas pela própria força policial, templos do ócio.

O problema, portanto, não está apenas da porta para fora, mas também (e principalmente) da porta para dentro.

imagem: sxc