14.2.07

Não há fórmula mágica

Redescobriu-se a roda. Basta diminuir a maioridade penal e tudo será resolvido em relação à violência. Eis o Brasil do jeitinho. Para problemas complexos, sempre há uma fórmula mágica que inflama os discursos dos políticos e a grande mídia embarca, anestesiada, incapaz do exercício crítico.

O juiz da 1ª Vara Criminal de Americana, André Carlos de Oliveira, nos refresca a memória numa reportagem da jornalista Aline Macário, do LIBERAL: não há lugar nos presídios sequer para os bandidos maiores de idade, quanto menos para os menores que possam ser criminalizados caso se mude a legislação. Ou seja, bater apenas nessa tecla é um exercício ilógico.

É claro que se precisa considerar o fato de os adolescentes terem cada vez mais cedo acesso ao mundo dos adultos, assim como estarem precocemente avançados (e violentos) nos seus costumes. Mas não basta apenas baixar numa canetada a sua maioridade penal se a estrutura do País não comporta sequer a atual legislação.

Vivemos num país onde presos ordenam ataques terroristas (sim, terroristas, pois não há outro nome para a obra atribuída ao PCC no Estado de São Paulo) a alvos policiais e civis de dentro das celas. E ninguém consegue (ou seria não quer) impedir que eles o façam! Vai resolver jogar nessas celas jovens de 16 e 17 anos?

Vivemos num país onde a impunidade prospera e se multiplica, principalmente nas classes mais abastadas, que se colocam acima das leis desde quando fazem arruaças (nas barbas das autoridades) com seus carrões totalmente fora das especificações legais, até quando matam alguém ou quando violentam o dinheiro público nas esferas do poder.

Vivemos num país onde não há espaço para fórmulas fáceis, porque a dignidade não é um direito natural dos seus cidadãos, mas uma sorte de poucos. Se se precisa diminuir a maioridade penal -e isso é uma discussão plausível desde que não isolada-, antes, precisamos construir uma nação onde a violência e o desrespeito à vida sejam repudiados por todos e não motivos de alvoroços apenas quando alguma aberração acontece.

imagem sxc

16 Comments:

Anonymous Andréa said...

Concordo com sua posição, Marcos, mas peço a todos uma reflexão: se o jovem é considerado apto a votar, acho que também deveria ser considerado apto a responder por seus atos criminosos. Aliás, tornou-se lugar comum em crimes envolvendo mais de uma pessoa que haja um menor no grupo para que ele assuma o delito e fique com a pena mais leve. Temos sim que ter mais cadeias, mais chances de escola e emprego, enfim, tem de mudar muita coisa, mas está na hora de pararmos de passar a mão na cabeça dessas supostas "crianças", que se aproveitam da total impunidade para praticarem crimes bárbaros. Os dois irmãos envolvidos na morte de João Hélio não eram oriundos de famílias desestruturadas, não tinham pais alcoólatras, não eram agredidos fisicamente em casa. Eram sim oriundos de família pobre, que vivia com dificuldade. Não admito o argumento de que esses jovens roubam para ter aquilo que todo jovem adolescente classe média alta tem: roupas e tênis de marca. Se for por esse pensamento, era para eu ter sido revoltada toda a vida, porque meus pais se sacrificaram sempre para dar a mim e meus irmãos colégios bons, e por isso não sobrava muito dinheiro para futilidades. E já na minha adolescência quem não usava essas roupas era excluído do grupo. Sofri com isso? Na época sim, mas nada que me fizesse roubar para ostentar o que não podia comprar honestamente. Essa impunidade que existe, esses direitos sagrados dos adolescentes, é que estão fazendo crescer uma juventude cada vez mais egoísta, violenta e apenas preocupada com seus interesses.

1:34 PM  
Anonymous L. Vasconcellos said...

Sei que muita gente vai me criticar aqui, mas isso é culpa de uma maldita sociedade consumista que em que vale mais TER do que SER. TER um tenis de determinada marca, uma roupa de determinada marca é que faz o adolescente ser melhor ou pior que o outro e esses valores são cultivados, mesmo pela família que à noite se reúne para assistir uma novela que mostra um Brasil maravilhoso, de pessoas lindas e ricas. Além de que esses adolescentes são "crias" de governos que nada fizeram pelo social no Brasil, e que agora enchem a boca para cobrar providências. Não acredito em medidas imediatistas, o que se faz hoje só se perceberá daqui 15 ou 20 anos. Estou escrevendo exatamente o contário do que a Andréa escreveu, mas felizmente ela teve a sorte de ter uma estrutura educacinal e (quem sabe familiar, não a conheço) e por isso hoje é uma pessoa integra. Eu também fui pobre, nunca tive nada de marcas famosas e não tenho revolta. Mas eu se que é mais importante o que SOU do que o que eu TENHO. Até porque eu não tenho nada!rs
Abraços a todos, principalmente para o MARCOS (dono da bagunça) e para meus amigos de idéias opostas EU MESMA e CARLOS. Vcs estarão "livres" de mim por uns dias, pois a partir de hoje até o fim do carnaval estarei muito longe da net. Namorando e relaxando, quem sabe volte com menos estress e discode menos com vcs!rrrrrrrssssssss Abraços pra ANDÉA tbm que escreveu antes de mim nesse post. BOM CARNAVAL PARA TODOS!

2:46 PM  
Anonymous valdemar duarte said...

Andréa, respeito muito sua opinião, mas colocando as coisas como eu as vejo, vou discordar um pouquinho de você.

- quando foi colocado que o jovem deveria votar, foi puro interesse político, afinal existia aquela lei que se 50% dos votos fosse anulada seria necessária novas eleições com novos candidatos, então, fazem o quê, colocam pessoas despreparadas, que não viveram sequer um mandato, com a cabeça do tamanho de uma ervilha e pronto, tá resolvido o problema dos 50%.

agora, quanto à maioridade, quem tem interesse neste fato? nós, simples mortais, que gostaríamos de ver a justiça prevalecer em pelo menos 1 caso. não há interesse por parte de nossas autoridades, portanto fica como está e vai ficar, afinal daqui dois meses esqueceremos quem morreu e quem matou, acho que até pelo fato de ocorrer algo ainda mais horrendo que vai nublar a nossa mente já perturbada.

vou mais longe, faço uma pergunta simples, perguntem a alguma criança quem são os personagens principais do cocóricó, do castelo ra-tim-bum e vc vai entender o que digo, agora pergunte o nome daqueles atores de 30, 35 anos que faz papel de adolescentes "rebeldes" no sbt e acredito que a grande maioria saiba quem são, o que podemos esperar de uma educação onde é normal vc ferrar todo dia alguém na sua vida, desde armações pra tirar o namorado até roubos explicitamente elaborados, sem falar do tráfico na Rede Record, imagino se este canal não fosse de nenhuma "religião", a TV exerce grande culpa nisso mas é apenas uma parte da responsável, mas temos nossa parcela de culpa, porque queremos ver a vilã ou vilão se dando mal, mas isto só acontece porque todos querem um final feliz, mas nos esquecemos que isto não ocorre na vida real, não, na vida real pessoas morrem, ficam sem bens materiais, pais ficam sem filhos pequenos, filhos ficam sem pais. sei que vou parecer um troglodita mas não gosto que minha esposa assista às novelas globais pq em períodos que isto acontece, ficamos sem assunto para conversar e olha que ela é uma pessoa madura, imagem isto na mente verde de crianças.

um abraço

2:49 PM  
Anonymous Eu mesma, sem fantasia...rs said...

Sinceramente não discordo de ninguém, nem do Vasconcelos.

Brasileiros têm mania de pessoalizar as coisas, é com isso que não concordo. Sabe como? Dar testemunho da própria vida pra tentar justificar mudanças necessárias, dai, o "lado de lá" sempre arruma um jeitinho brasileiro também, pra argumentar a ganhar. Explico: a gente luta, expõe a propria vida como exemplo e o poder-poder ganha da vontade popular no argumento. Porque o povo não responde ao argumento. A gente (povo mesmo!) não tem chance de revidar, não tem força pra opiniar, então, a maioridade penal vira símbolo de luta contra a violência...
O povo brasileiro, homens e mulheres raçudos, não tem alcance, nem de looooonge, sobre a máquina, a caneta montblanc e o crivo.

POVO QUE NÃO SABE ESCOLHER GOVERNANTES PODE DECIDIR ALGUMA COISA?

Não, não deve.

Amigos, o povo decidiu naquele episódio do Collor, como os "caras-pintadas" porque era conveniente ao poder!!!!!!


Então, voltamos à cadeia alimentar: O GOVERNO COME O POVO, A VIOLÊNCIA COME O POVO, E O POVO NÃO COME NADA.

Se é que me entendem...Ufa!

3:55 PM  
Anonymous Eu mesma said...

e.t
QUERIDOS, MAIS UMA SEMANA E COMEÇA 2007 (FELIZ ANO NOVO PRA TODOOOOOOOOOOOOOOOOSSSSSSSS).

ABRAÇÕES PARA O DONO DA PENSÃO,para os MIQUINHOS DO BLOGNA E TODOS OS AGREGADOS.

3:59 PM  
Anonymous Anônimo said...

Minha crítica vai ao Lula!

Eu nunca gostei do Lula e agora menos ainda! À parte de todo o histórico de despreparo dele em várias situações, que não quero comentar, vem ainda com essa! Não querer discutir a maioridade penal.

Acredito que o crime tenha uma equação complexa e realmente a solução para se diminuir a violência como causa raiz passe por geração de empregos, educação etc, coisas enfim que aumentem a dignidade humana. Mas tudo isso leva muito tempo: requer planejamento e ação contínua a longo prazo! Políticos não ligam para isso. O futuro a Deus pertence, a próxima eleição porém interessa e é com isso que eles se importam e é com ações e causas visando a próxima eleição que eles se mobilizam, porém com baíxissimo comprometimento. Nossa sociedade não agüenta mais a violência e os desmandos da área. O povo clama por ações imediatas e os políticos ignoram, fazem ações paliativas aqui e acolá e o bolo fica mais ou menos do jeito que está... Se interessar ok, se não caem fora, mas sempre maquiando da melhor maneira possível. Porquê não dar ao povo o quê ele quer e acha certo? Hj. todos sabemos que vários segmentos do crime se beneficiam pelo uso do exército de menores. Diminuindo a maioridade para 16 anos, vamos tirar uma parcela de cavalões marmanjos perdidos que beneficiam o crime... Façamos um estudo estatísco e analisemos quantos deliqüentes vão parar de acobertar estruturas criminosas e o impacto econômico causados nelas... A maioridade psicológica ao meu ver não existe, mas a maioridade física sim! Um menor franzino no crime não traz tanto benefícios a um grupo de criminosos, qdo. um bando de marmanjões impunes e fisicamente aptos a manusear armas, dar uma de Rambo, pilotar carros e ter força física para intimidar pessoas...

De qq. modo, por quê não deixar a sociedade se pronunciar e discutir? Por quê sempre governar seguindo as impressões pessoais e se achar acima do bem e do mal? Governar é conduzir a sociedade pelo que ela anseia, dando subsídios para isso, mostrando e abrindo os caminhos nessa direção. Pitacos e opiniões pessoas que ele guarde para si. Melhor não falar nem onde....

11:55 AM  
Blogger Carlos Schaefer said...

Marcos,

Respeito sua opinião mas sou amplamente a favor da redução da maioridade penal não para 16 mas para 13 anos. Pobreza não é desculpa para o crime e países ricos e evoluídos não devem praticar leis duras contra adolescentes por acaso.
O criminoso tem que ser condenado e cumprir sua pena integralmente. Trabalho para o preso tem que ser obrigatorio e não opcional. Uma parte da renda de seu trabalho deve ser revertida a favor da familia de suas vítimas. Outra parte deve ser utilizada para construção de penitenciarias agrícolas.
Uma parte da renda pode ser convertido em auxilio reclusão, mas apenas para presos com boa produtividade.

4:01 PM  
Blogger Carlos Schaefer said...

Nosso presidente também concorda com voce, Marcos. Ele acha que "no calor dos acontecimentos não se toma decisão". De qual acontecimento ele estará falando? Suzane Richtofen, da chacina de Bragança, daqueles que tocaram fogo no carro com a familia dentro? Do PCC? Do garoto de 12 anos que matou ontem a mãe a facadas? Quanto tempo teremos para decidir o que fazer em paz?

5:42 PM  
Blogger Marcos Brogna said...

Caro Carlos, o presidente da República nem sabe que eu existo. E há uma grande diferença da minha opinião em relação à dele. Ele está criticando mudaças na lei no calor da discussão. Discordo disso, acho que já passou da hora de se mudar a legislação penal brasileira, que afaga bandidos (e você que acompanha o blog deve ter lido muitos "posts" meus defendendo tais mudanças). Sobre o artigo acima, o que estou criticando é o fato de se imaginar que APENAS diminuindo a maioridade se resolverá o problema. Não se resolverá, simplesmente porque não há nem celas para os menores que serão condenados. O Brasil precisa parar de acreditar em discursos fáceis e limitados. É preciso, sim, mudar a lei, mas, mais que isso, é preciso repensar a estrutura viciada que temos.
Bom Carnaval para você!

5:51 PM  
Anonymous Marilúcio Videira said...

Prezado Marcos: me desculpe por sair do assunto, mas vendo o texto que o nobre secretário de Governo e Comunicação Social, Orestes Camargo Neves escreveu no "O Liberal" de hoje (17.02.07), não posso deixar de comentar...
O texto estava maravilhoso, até quando o nosso secretário resolveu falar do Zé Dirceu.Tudo bem, tmb acho o Zé Dirceu arrogante, falso, e acredito que realmente ele possa ser o "cabeça" da quadrilha do mensalão e sanguesugas...mas, secretário...e a "acomodação" de cargos em sua secretária? e as trocas de secretários na prefeitura, para massagear o ego dos tucanos e ter no apoio destes na Administração Municipal? Como fica?....então, acho que o secretário deveria primeiro fazer a lição de casa, pra depois ver os defeitos dos outros...
Valeu Marcos...
Um abraço e bom final de semana pra vc!

2:54 PM  
Anonymous Dileide Cirino said...

Srs(as), é óbvio que somente redução da maioridade penal não reduz criminalidade, mas a certeza da impunidade certamente aumenta a criminalidade.
Julgo que, para reduzirmos consideravelmente a criminalidade precisamos ter um Brasil que ofereça aos seus cidadãos Educação/Saúde/Alimentação, em fim...
Veja bem, falo não somente daquela educação que reduza o analfabetismo, mas sim uma Educação Profissionalizante que dê oportunidades, principalmente aos jovens, de sobreviver neste mercado tão competitivo. Ninguém precisaria roubar para sobreviver se tivesse oportunidades de sobreviver de forma digna.
Quanto ao comentário do juiz de Americana, concordo que não temos lugar nos presídios sequer para os criminosos de maior idade, mas nestes presídios, mesmo que reduzam a maioridade, não é lugar para os menores infratores. Estes sim, devem ser encaminhados para instituições de recuperação que ofereçam além de capacitação profissional um excelente tratamento psicológico, dando reais condições de, ao sair, ter pelo menos oportunidade de sobreviver de forma digna.

12:57 PM  
Anonymous Anônimo said...

ola marcos sou um brasileiro inconformado com o que acontece neste pais...ta tudo de ponta cabeça..mas sabe porque ?porque nao existe puniçao e a absoluta e concreta certesa da impunidade.. tudo começa na escola nada de puniçao para os mal alunos..depois quando adulto rouba assalta e nada de puniçao...e os politicos entao , eles ficam doidos para roubar desculpe roubar nao, politico nao rouba desvia rss e eles nunca irao mudar as leis...nunca...um abraço

8:50 PM  
Anonymous Anônimo said...

ola marcos e facil resolver todos este problemas sociais e so acabar com este tal de direitos humanos..e punir punir e punir doa a quem doer pau que bate em chico tem que bater no francisco no meu tempo de escola joao solidario pedroso no fim dos anos 60 eramos em 40 alunos, todos nos viramos gente decente..sabe porque porque tinha ordem disciplina ..coisa que nao existe mais ..hoje querem que o professor alem ensinar conhecimento ele tem que dar educaçao , ta errado educaçao vem de berço quem tem que dar educaçao sao os pais e nao o professor cabe ao professor ensinar conhecimento..mas ta tudo errado o professor nao pode nem olhar para o aluno que a gangue deste ja estara esperando pelo professor na saida e o pior ninguem ajudara este profissional e ele contra a gangue...a se tivesse puniçao seria bem diferente as coisas..............neste pais
um abraço

9:14 PM  
Anonymous Anônimo said...

http://www.aids.gov.br/data/documents/storedDocuments/%7BB8EF5DAF-23AE-4891-AD36-1903553A3174%7D/%7B0D14DADF-F22F-4043-889F-8DA5ADB8E0A6%7D/America%20Latina%20Dados%202007%20UNAIDS.pdf

divulgue, marcos... porque censurou meus comentários?
vamos lá, cadê a imprensa de "comprimisso com a verdade"?
é muito bom manipular as informações a seu mero bom gosto... só que não adianta você tentar manipular os fatos, pois eles tão aí; sim, os homossexuais TAMBÉM são culpados pela peste, e pelo que prova esse artigo, feito por uma instituição séria e imparcial, levanta esses dados que mostra que vocês publicaram uma mentira...
vergonha, marcos... seria falta dela?

12:48 PM  
Anonymous Anônimo said...

aliás, olhando direito.. porque apagou seus artigos?
bem estranho... hehehe

12:55 PM  
Blogger alberto said...

bom.
eu sou adolecente e sei que alguns vao me criticar por eu postar oq acho(por ser adolecente), mais entao enfim vamos ao assunto.
eu frequento uma escola que nao tem muitos alunos interessados e nem um faz um debate sobre coisa alguma que acontece fora da sala de aula a nao ser novelas, filmes , coisa inuteis(axiste alguns que se preucupam).
oq eu quero dizer é que isso é preucupante.
vejo por um lado.. andre no primeiro poste diz que os adolesentes deveriam ser ponidos sim pois a alguns deles tem estrutura familia(que apesar de ser pobre eu tenho) e mesmo assim cometem delitos que nos incabulam.
eu concordo que eles devem ser ponidos, mais nao pela lei pois a lei nesse meu pais ta presisando de puniçao mais que qualquer um aqui, nao pelos pais, pois, eu acho que esse seres apesar de terem pais de estrutura financeira e familiar eles de certa forma nao tem ja que esses pais estao preucupados com outras coisas a nao ser os filho ou esses pais nao servem de exemplo para esses filhos, ou apesar deles servirem de exeplo a sociedade os corrompem,e nao pela policia pois a policia trabalha pro estado que formula as leis que como ja dizem devem ser ponidas.
ai ..entao entra o problema, como punir esses agrçores, como fazer com que tudo termine, bom, eu tenho a minha opiniao, eu acho que na escola existe uma certa base para que isso acontessa oq falta é interesse e oq deveria acontecer é o promover desse interesse, e como, com investimento, eu tenho 15 anos e nao presisava ter mais que isso pra saber que as escolas estao muito mal valorizadas.
voltemos ao assunto.
pessoas nassem e sao tratadas como animais na sociedade, elas sao deixadas de lado a todos os momentos essa pessoas sao sim responsaveis pelos seus atos(se nao forem loucas, ja que um louco nao sabe oq faz, seria ele como um bebe, e por isso acho que nao deveria ser ponido e sim tratado).
mais essas pessoas cresem com odio, com pavor da sociedade capitalista que nos impoe regras, como:
vc anda com essa pessoa e vc vai agir como ela.
Elas sao excluidas, elas nao tem nada a perder. se elas nao teem nada a perder nao tem por que viver isolado descriminado e ainda por cima com fome, nem sempre é com fome mais é certamente uma forma de "refugio", nao tenho tempo pra explica por que refugio(outro dia explico, juro que volto aqui),entao ela pode procurar emprego e nao consequi pode fazer uma serie de coisas que nao funciona assim ela deside usufruir de outros que consequem, outros veem e acham mais facil(mal de brasileiro)e pronto ta formado.
lembrem se que muito ouro foi roubado do brasil em 1500.entao isso é pratica antiga des dos tempos da roma antiga.

6:10 PM  

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