Princesa de retalhos

Matéria que foi manchete do jornal O LIBERAL de quarta-feira (de Reginaldo Gonçalves) mostra que, se depender da Câmara de Vereadores, Americana será não mais a cidade dos tecidos, mas dos remendos. O projeto do Executivo sobre a regulamentação do transporte coletivo tem nada menos que 73 emendas, mais que o número de artigos originais, que somam 67.

De duas, uma: ou o Executivo foi muito superficial ao elaborar o projeto e os vereadores estão o refazendo quase completamente, ou há um abismo colossal separando as ações da Prefeitura e da Câmara. Abismo que pode se traduzir por muitos interesses -e aqui perguntamos: seriam interesses públicos?

Sim, porque é no mínimo estranho que um projeto de lei tenha mais emendas que artigos. Ainda mais sendo um projeto sobre um tema que vem sendo discutido há quase um ano. Tudo bem que o substitutivo que a Câmara apresentaria (como o próprio nome diz, em substituição ao do Executivo) foi derrubado por problemas de constitucionalidade. Mas, o próprio fato de ser necessário um substitutivo mostra que essa discussão é muda e surda.

Ou seja, o Executivo manda o projeto, a Câmara começa a fazer um substitutivo a ele (e, para tanto, realiza várias audiências públicas e estudos). Depois de receberem parecer de inconstitucionalidade do substitutivo, os vereadores derrubam todos os estudos. Agora, os mesmos vereadores querem costurar por inteiro o projeto inicial. E a população paga por toda essa perda de tempo.

Somado isso a outras situações do tipo, como os tantos remendos no Plano Diretor para beneficiar igrejas, a Princesa Tecelã vai acabar virando colcha de retalhos.